Balanço final da minha actuação na Assembleia Nacional [1]

Em 16 de Março de 1949, Dr. Froilano de Melo fez o balanço da sua participação na Assembleia da República:

Sr. Presidente: deverão findar em breve os trabalhos parlamentares da 4ª sessão da legislatura desta Camara e com ela terminará o mandato que a Nação conferiu a esta Assembleia Nacional, cujos debates, V. Exª., Sr. Presidente, houve por bem dirigir com tão aprimorado requinte de cordura, de elegância e de cortesia.

Vai, pois, terminar também o meu mandato. Tenho de vos dizer adeus!

Na legislatura que a esta se seguir é muito natural que a Índia queira fazer-se representar por quem saiba dizer mais e melhor. E, sobretudo, por quem saiba conquistar do Executivo maiores e melhores regalias para a sua terra.

Vozes: Não apoiado!

O Orador: Quando para aqui vim, abandonando os trabalhos da minha vida profissional, totalmente alheada dos meandros da política, fi-lo confiado na chama de fé que me comandava — para honra minha e dos meus conterrâneos — de, desvendando nesta Casa, e por intermédio dela, perante a Nação Portuguesa, o sudário de certas dissonâncias políticas de que está eivada a nossa legislação e que se não compadeceu com o sentimento igualitário que anima desde séculos o bom povo português, desfazer equívocos e mal-entendidos e promover uma aliança mais íntima entre os portugueses da Índia e os portugueses de Portugal.

Em demorado exame de consciência faço hoje um balanço da minha actuação parlamentar e sou forçado a constatar com pena, que a minha voz não conseguiu amaciar, quanto menos flectir, a rigidez dogmática dos texos legais!

Quando agora, finda a minha missão, regressar à minha terra, ao povo que me elegeu e virá pressuroso perguntar-me: “Que trazes de consolo para os nossos queixumes?” , terei que responder, humildemente, que volto com as mãos vazias!

De que serve, à grande massa dizer que a Comissão Parlamentar das Colónias, aquando do estudo das alterações à Carta Orgância, me fez a graça de votar por unanimidade a proposta que fiz para se riscar da nossa legislação a designação de “indígena” aos filhos da Índia, de Cabo Verde e de Macau? Responder-me-ão que é um platonismo teórico, a que dão desmentido as restrições para o recrutamento de indo-portugueses nos cargos administrativos em Moçambique, e no próprio solo da Índia as diferenças de subsídiso a europeus e a indianos  promovidos a europeus mercê da pena apresssada e irreflectida de simples decretos orçamentais!

De que me servirá dizer aos meus conterrâneos que a acção do Deputado é restrita, pois que o Regimento lhe veda praticamente a apresentação de propostas de lei? Como resultado final, a grande massa verá que não logrei, nem encher os seus celeiros de arroz nestes tempos de fome, nem dar-lhes uma estrada para as suas terrinhas ou um sino para as suas capelas, nem mesmo uma comenda, à falta de baronias, com que o Deputado d’Arcis de Balzac galardoava a deddicação dos seus eleitores…

Não logrei que se procurasse rever sequer na lei do recrutamento militar disposições que magoaram os sentimentos da minha terra, disposições que nesta Casa, na legislatura anterior, venceram por maioria de um voto apenas!

Não logrei que se revogasse a portaria que na Índia absorveu as regalias das câmaras municipais, transformando-as  — e tão impoliticamente no presente momento em que o slogan dos direitos populares inflama as massas em volta do nosso território — em um feudo da Repartição da Administração Civil.

Não logrei que no Conselho de Instrução Pública na Índia se incluísse um cidadão português representante das escolas inglesas, tão espalhadas em Goa, por fora a haver actualmente 12,000 estudantes desses cursos, em contraposição com menos de 500 nos cursos de Liceu.  E esta sugestão fora feita no intuito patriótico  de opor um dique à desnacionalização e de aproveitar cada filho de Goa que emigrasse como um centro de difusão no estrangeiro da nossa língua, que já foi, há menos de um século apenas, a “língua franca” do Indostão.

E nem mesmo logrei a providência comezinha de se revogar a portaria da nova nomenclatura das terras de Goa, com inovações obsoletas e supressões descabidas, que têm ferido a tradição, que a gente da minha terra cultiva com justificação e orgulho.

Escuda-se o Poder na concepção antiquada e centralista do prestígio da autoridade para manter coûte que coûte as suas decisões e desprezar o sentimento popular? São vitórias de Pirro, Sr. Presidente,afirmo-o deste lugar! Não se diga um dia que não houve quem lealmente vos prevenisse de que é necessário mudar de rumo!

Terão pois razão os eleitores da Índia em perguntar: de que serve, pois, a nossa representação parlamentar?

Este desinteresse e cepticismo pela coisa pública que vejo apossar-se do povo da minha terra, e neste momento em que precisamos de estar fortemente, e entranhadamente unidos para fazer face às ambições de estranhos, é a parte mais dolorosa que terei que defrontar findos os quatro anos da minha vida parlamentar.

E, como me não posso capacitar de que a consciência governamental quisesse ser deliberadamente surda às recriminações populares, tenho de levar comigo a dolorsoa convicção de que fui provavelmente eu que não estive à altura da minha missão!

Vozes: Não apoiado!

O Orador:  Sr. Presidente: manda-me o meu dever de Deputado, e sobretudo a minha lealdade e o meu patriotismo de português, que ponha esta Casa, e através dela a Nação, ao corrente do ambiente psíquico actual da Índia Portuguesa. O seu povo não é um agregado recente surgido de uma massa amorfa; tem uma história e uma tradição seculares, em que o substracto espiritual, que é mister respeitar, sobreleva as contingências da vida material.

As palavras que vos vou dizer servirão porventura de elementos de informação para a confecção do estatuto político, que, prometido há dois anos e aí ansiosamente aguardado, receio bem não venha a ser submetido à discussão da Assembleia Nacional na presente legislatura.

Sr. Presidente: em Janeiro de 1914 um jovem indo-português da minha geração foi mandado a Lucknow  (Norte da Índia) para representar o nosso Governo num congresso sanitário. Desempenhou nesse congresso um papel de relevo entre cientistas de largo renome.

Presidia ao congresso o grande estadista Sir Harcourt Butler. Dirigia as sessões técnicas o general médico Sir Bardey Lukis, que, encantado com o nosso representante  e preso de simpatia e de benevolente afecto pelo jovem tenente médico português, o mandou sondar sobre se lhe não conviria aceitar um lugar de professor no Colégio Médico de Lucknow.

Era transmissora da mensagem Lady Lukis, esposa do general. E no banquete  oficial do governador, Lord  Meston, a dama abordou o nosso delegado, mostrando as vantagens sociais e financeiras de um post desta natureza, comparadas com os acanhados horizontes em que se exercia a actividade do interpelado.

“Obrigado, Madame, pelo seu interesse, que profundamento me comove — respondeu o interpelado –; mas, no meio da nossa mediania, apraz-me mais ser cidadão da República Portuguesa que súbdito de Sua Majestade Britânica”.

Supõem VV. Exas. que, se uma conversa desta ordem tivesse lugar vinte ou trinta anos depois, o indo-português dessa geração de vinte ou trinta anos teria respondido da mesma forma? Receio bem que não!

Porque? Quais foram os factores que contribuíram para essa mudança de psiquismo nos laços afectivos, sociais e políticos que tão entranhamdamente ligaram a Índia a Portugal?

Habituado como médico a combater a doença, procurando a sua causa etiológica, e não apenas por uma terapêutica sintomática, não é de admirar  que tente aplicar a mesma técnica a esse mal colectivo de desinteresse e de desligamento que tem atacado a minha terra.

Faço-o com absoluto desinteresse e com a absoluta franqueza  que me é habitual e sempre na minha qualidade de servidor para o bem da Nação.

É necessário que os estadistas que porventura decretarem o estatuto político do Estado da Índia Portuguesa conheçam as causas dessas modificações psicológicas, ultimamente manifestadas na alma do povo indo-português, para o fazerem voltar ao santuário da fé dos seus maiores, não com emplastros emolientes, que aliviam momentaneamente, mas com remédios radiciais, que arranquem para sempre da alma do povo a própria causa do mal.

Sr. Presidente: para mim, a causa básica, fundamental, orgânica, do descontentamento que lavra na Índia Portuguesa, e a que é necessário atender na confecção do futuro estatuto , provém do facto da desarmonia de direitos e regalias que as leis actuais exteriorizam desde 1926 quanto aos portugueses da Índia, em confronto com os portugueses de Portugal, e tornados hoje mais acentuados em contraste com os que fruem o seus irmãos de sangue fora da fronteira.

…….

Súbitamente, à margem de teorias étnicas que de além-Reno vinham já varrendo, como uma vaga epidémica, as mentes dos nossos estadistas e sociólogos, fazendo-se tábua rasa da tradição secular e igualitária da ética portuguesa, estabelecem-se diferenças quanto ao valor cívico dos portugueses segundo a sua proveniência, e como corolário dessa orientação, regressámos à política da absorção e centralização do poder nos gabinetes do Ministério das Colónias.

E assim começa o primeiro passo para a nossa marcha à ré e para o desgregar psíquico do nosso bloco unitário!

………

Apesar da doutrina do absorcionismo de 1926, a ìndia considerava-a antes como um mero platonismo ideológico, destinado talvez a fazer face a emergências de momento, mas que não iria de encontro às suas regalias fundamentais.

Vem porém o Acto Colonial de 1930! Quaisquer que sejam as determinantes que levaram no momento os nossos estadistas a redigir aquele documento — certamnete para a salvaguarda legal dos nossos direitos nas Áfricas, onde os nossos territórios eram objecto de combiça, mais ou menos ostensiva, de ambições de estranhos —, a não salvaguarda das regalias de que gozava o Estado da Índia foi o mais duro golpe vibrado à harmonia existente! Além de avigorar a doutrina do absorcionismo, cometeu-se o erro de erigir em dogma a instabilidade da própria substância do Acto, pois que o Governo, por um simples decreto-lei, pode substitui-la, alterá-la ou revogá-la (artigo 2º).

A autonomia financeira — apesar de um tanto platónica por causa dos encargos com que a metópole onerava a provincia por decretos dimanados no interregno parlamentar — ficava agora inteiramente dependente do critério ministerial de momento (artigo 45º). Mas o que mais magoou a Índia foi que o Acto Colonial adoptasse uma doutrina inteiramente nova em direito constitucional português: a divisão da Pátria Portuguesa em duas unidades políticas, perfeitamente distintas e com valor cívico desigual — uma, a metrópole, soberana, a possuir e dominar; outra, asbsolutamente subalterna, o Império Colonial, domínio e posse da metrópole.

……

Uma vaga de ressentimento, de desinteresse e de desânimo apossou-se da alma do povo indo-português. É um feitio da sua psicologia individual e colectiva. Não a seduzem revoltas ruidosas. Coze as suas mágoas com resignação e, subitamente, quanto mais fundo for o golpe que a feriu, numa reacção de auto-defesa e de auto-conservação, se détache e corta e desliga-se da amarra que a feriu!

E calou-se a voz dos congressos provinciais! Os problemas técnicos já não interessavam ninguém. Era o novo problema político que ocuparia certamente a primeira plana nesse tabaldo, onde reinava dantes a calma de uma grande programa construtivo.  Quem poderia deter a voz do povo cuja mágoa poderia assumir a expressão de uma indignada revolta de espíritos? E o Congresso foi adiado sine die! É desta  instituição popular, a que os governadores da Índia deram o seu máximo apoio e onde hauriram muitas das suas iniciativas, não resta hoje mais que uma memória histórica que se esbate na sombra do passado.

Froilano de Melo (deputado)

Fonte: Diário das Sessões, nº 174 – 16 de Março de 1949

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