Somália: outro lado da estória!

A reunião de navios de guerra de mais de 20 países nas costas da Somália é história muito mais complexa do que parece. Alguns desses países são inimigos que jamais cooperaram e até hoje só se dedicaram a tentar destruir-se uns os outros.

É provavelmente a primeira vez em todos os tempos que navios de guerra norte-americanos e chineses navegam lado a lado contra um inimigo comum. Ironicamente, esse inimigo comum não é alguma outra gigantesca aliança naval planetária, mas milícias somalianas nacionais esfarrapadas e famintas, que, por uma razão ou outra, estão decididas a não se render, seja na defesa de suas águas territoriais, como dizem alguns, seja para obter algum dinheiro, em mundo modelado para fazer-desejar a acumulação de riqueza… como o provam os pesqueiros estrangeiros que pescam impunemente nas águas territoriais da Somália.

A Armada, que tem apoio da ONU, conseguiu reduzir o número de ataques piratas, que foram mais de 100 no ano passado. Contudo, apesar da presença da Armada internacional, as milícias somalianas têm em seu poder hoje 270 reféns e oito navios.

Os últimos incidentes, inclusive a recente ocupação de um navio dos EUA e uma dramática tentativa de fuga do comandante, Capitão Richard Phillips, mostram que a Armada fracassou em sua principal missão, de combater e eliminar a pirataria. Há também quem comece a preocupar-se com quanto tempo a Armada terá de permanecer estacionada nas costas da Somália, porque a causa fundamental da pirataria é o fracasso do Estado, problema cuja solução demanda muito tempo.

Mais uma vez, a mídia dominante pinta a pirataria somaliana como pura criminalidade em alto mar, porque a pirataria é crime nos termos da legislação internacional e tem de ser reprimida.

Contudo, exceto alguns poucos veículos (por exemplo, a rede CBC TV do Canadá), nenhum jornal ou jornalista está investigando para informar as verdadeiras causas que se ocultam na pirataria na Somália. Entre essas causas nunca investigadas pelos jornais e jornalistas estão o fracasso do Estado, a pesca ilegal, os depósitos clandestinos de lixo nuclear, a miséria e outras e outras.

Segundo relatórios da ONU, 700 pesqueiros, de mais de 10 bandeiras e saídos dos mais diferentes portos, dentre outros, da Tailândia e do Japão, pescam clandestinamente em águas somalianas desde o início da década dos 90s, o que já provocou desastre ambiental sem precedentes. Muitos pescadores somalianos já denunciaram ataques e abusos praticados por esses pesqueiros. Nas palavras de um pescador somaliano: “Não estão apenas roubando nosso pescado. Também querem nos impedir de pescar”, disse Jeylani Shaykh Abdi. “[Nossa] sobrevivência depende do pescado”, disse ele. E Hussein acusou a comunidade internacional de “só falar sobre a pirataria na Somália, e jamais falar da devastação do nosso litoral, provocada por esses pesqueiros estrangeiros.”

Mesmo que se considere a pesca mecanizada que já atuava antes do colapso do governo somaliano, não se pode dizer que tenha sido responsável pela devastação dos recursos naturais marinhos na Somália, dado que a frota nacional pesqueira jamais passou de poucas centenas de pequenos barcos, que deixaram de operar nos anos 70s, por falta de manutenção.

Relatórios da ONU informam que estão em processo acelerado de extinção várias espécies marinhas nas águas da Somária, e que os recifes de coral já sofreram danos irreparáveis.

É inverossímil que os pescadores somalianos tenham provocado danos tão extensos, porque a comunidade de pesca na Somália é muito pequena, se comparada a outros setores. Empregava em 1990 cerca de 90 mil pessoas, número que declinou sempre, desde então. Os pescadores somalianos usam técnicas e equipamento rudimentares e jamais tiveram acesso aos recursos dos pesqueiros super modernos necessários para a pesca em grande escala – que, essa, sim, é fator decisivo para que algumas espécies estejam à beira da extinção. Além disso, os somalianos não são grandes consumidores de peixe, porque muitos somalianos são tradicionalmente nômades, apreciadores de carne de vaca e de camelo.

Os depósitos de lixo atômico e de lixo industrial em geral em águas da Somália é outro problema que jamais foi investigado ou considerado na cobertura que os grandes jornais têm feito.

É omissão muito estranha, porque desde o início dos anos 90s os relatórios da ONU falam de empresas européias que usavam águas territoriais da Somália como depósito de lixo industrial venenoso, porque essa seria a destinação mais barata para esse tipo de lixo, em todo o mundo. Nas palavras de um técnico da ONU, “a Somalia tem sido usada como destinação para lixo tóxico desde o início dos anos 90s, processo que perdurou durante toda a guerra civil” – diz ele. “As empresas europeias descobriram que é muito barato despejar lixo em águas somalianas; custa cerca de 2,50 dólares por tonelada; na Europa, esses preços são, em média, de 250 dólares/ton. Há todo tipo de lixo tóxico. Chumbo e metais pesados, como cádmio e mercúrio. Há lixo industrial, lixo hospitalar, lixo químico. Há de tudo” – diz Mr. Nuttal, funcionário do Programa da ONU para Preservação do Meio Ambiente [ing. United Nations Environment Programme, UNEP].

Em 2004, quando um tsunami atingiu o litoral norte da Somália, não apenas destruiu centenas de vilas costeiras; também expôs um segredo que, sem o tsunami, permaneceria oculto para sempre no fundo do mar: barris e contâineres enferrujados, com vazamentos, que vieram dar às praias. A natureza encarregou-se de denunciar o crime em andamento.

Os últimos sequestros de barcos estrangeiros coincidem com momento muito difícil na política somaliana, depois de jornais somalianos terem divulgado notícias de que algumas áreas das águas territoriais da Somália terian sido vendidas ao Quenia.

Trata-se de antiga disputa jamais solucionada sobre os limites das águas territoriais dos dois países; e o Transitional Federal Government (Governo Federal de Transição, TFG) da Somália teria assinado um “Memorando de Entendimento” com o Quenia, que permitiria ao Quenia atender as exigência do prazo fixado pela ONU (29/5/2009) para todas as nações que desejassem requerer ampliação de suas águas territoriais para além das atuais 350 milhas náuticas.

Embora o Governo Federal de Transição da Somália tenha rejeitado a acusação, os críticos insistem que um governo de transição não teria nem legitimidade nem competência legal para firmar esse tipo de acordo, que implicaria decisão contrária aos interesses da Somália, a favor do Quenia – país que, para alguns nacionalistas somalianos seria ocupante ilegal de um parte do território somaliano.

É indispensável que o Governo Federal Provisório cuide de acalmar a indignação pública.

Em conclusão, para salvaguardar as águas territoriais somalianas e seus alegados direitos sobre parte de sua plataforma continental, exijo que o Governo Federal de Transição indique comussão nacional independente para examinar esse acordo entre Somália e Quênia, de modo a proteger as águas territoriais da Somália e, em segundo lugar, para examinar outras opções que ainda haja, com vistas a cumprir o prazo limite determinado pela ONU e que se esgota dia 29/5/2009.

Opção sempre possível, seria o Governo Federal de Transição rejeitar qquer tratado que lhe seja proposto; ou negociar para incluir, nos tratados vigentes, uma cláusula que assegure que a Somália possa renegociar esses tratados, depois de o país estar organizado para fazê-lo. O Governo Federal Provisório deve lembrar também que os grupos de oposição não vacilarão e, sem dúvida, usarão mais esse erro como desculpa para afrontar a autoridade do Governo Federal Provisório. Portanto, é indispensável, agora, que o Governo Federal Provisório tome alguma atitude que vise a acalmar a indignação pública.

Como dizem, tratar um sintoma e curar uma doença são coisas diferentes, que exigem abordagens diferentes. Ao que parece, a comunidade internacional escolheu a via mais fácil: combater a pirataria é tratar o sintoma. Mas, infelizmente, esquecem que é preciso dar atenção à causa de tudo: o fracasso do Estado, na Somália. Só se poderá combater com eficácia a pirataria, se se reconstituir o Estado somaliano.

No meu ponto de vista, a encenação de guerra entre a Armada universal e os piratas somalianos é como ‘guerra’ entre o leão e a gazela. Todos já sabemos, de antemão, quem morrerá. Há um provérbio somaliano que ensina lição clara: “Dabagaallo Aar dilay ma aragteen?” Pode ser facilmente traduzido para todas as línguas do mundo: “Quem algum dia viu a gazela matar o leão?”

[Muuse Yuusuf recebe e-mails em Myuusuf3@hotmail.com]

Muuse Yuusuf, 12/4/2009, WardheersNews, Mogadisco, Somália.

Mais sobre o mesmo assunto:

Piracy in Somalia: An Act of Terrorism or a Territorial Defense Mechanism?”.

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